EGLE HEALTH

Termo de Consentimento para Uso, Armazenamento e Tratamento de Imagens Clínicas

1. Finalidade
Autorizo o(a) profissional de saúde e a plataforma Egle a coletar, armazenar e tratar minhas imagens clínicas exclusivamente para fins de acompanhamento médico, evolução de tratamento e documentação clínica, respeitando os princípios éticos e a legislação vigente.

2. Forma de Armazenamento e Segurança
As imagens serão armazenadas em ambiente digital seguro, com controle de acesso restrito, garantindo a confidencialidade e rastreabilidade das informações.

3. Direitos do Titular
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o titular das imagens poderá, a qualquer momento:
Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;
Revogar este consentimento;
Obter informações sobre o tratamento de suas imagens.

4. Prazo de Armazenamento
As imagens serão mantidas enquanto houver necessidade clínica, legal ou científica, podendo ser excluídas mediante solicitação expressa do titular, salvo obrigações legais de guarda.

5. Responsabilidade e Ética
O uso das imagens é restrito a finalidades médicas. É vedado o compartilhamento, publicação ou qualquer uso que possa expor a identidade do paciente.

Declaro que li, compreendi e concordo com os termos acima.
Autorizo o armazenamento e tratamento das minhas imagens clínicas conforme descrito.

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